A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enviou um ofício à Secretaria-Geral do Partido Republicanos solicitando a expulsão imediata do potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), dos quadros da legenda.
O documento, endereçado ao secretário-geral Demóstenes Félix, foi encaminhado logo após a oitiva de Abraão Lincoln na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada na segunda-feira 3.
No texto, Damares afirma que o pedido é necessário diante das “graves acusações apresentadas contra ele durante a sessão da CPMI”, que investiga o maior esquema de fraudes em aposentadorias e pensões já identificado no país.
A parlamentar ressalta que as denúncias afetam “a imagem e os valores éticos do partido” e defende uma ação rápida para preservar “a credibilidade e o compromisso público que norteiam a atuação dos Republicanos”.
“Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a expulsão dos quadros do Partido Republicanos o senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, em virtude das graves acusações apresentadas contra ele durante a sessão da CPMI do INSS”, escreveu Damares.
O documento reforça que a atuação partidária deve ser guiada por princípios de ética e transparência, expressando ainda a confiança da senadora em uma resposta célere da direção da legenda.
“Certa da costumeira atenção e zelo de Vossa Senhoria quanto à conduta ética e moral dos filiados, apresento esta solicitação com a confiança de que as medidas cabíveis serão adotadas”, conclui Damares no ofício.
A CBPA é uma das entidades citadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga repasses irregulares e descontos indevidos em benefícios do INSS. Durante a sessão da CPMI, Abraão Lincoln foi questionado por parlamentares sobre movimentações financeiras e possíveis desvios de recursos de associações de pescadores por meio de contratos fictícios.
O dirigente prestou depoimento amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe permitiu permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo.
Abraão Lincoln foi detido por falso testemunho
Durante a audiência, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão de Abraão Lincoln por falso testemunho. Ele foi detido, mas liberado na madrugada desta terça 4 após pagar fiança de R$ 5 mil.
A comissão já havia aprovado a quebra dos sigilos bancário e fiscal do investigado e solicitado relatórios financeiros ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As apurações apontam que a confederação presidida por Abraão Lincoln teria atuado como intermediária em um esquema de desvio de recursos estimado em R$ 221 milhões.
Com o pedido apresentado por Damares Alves, o caso será analisado pela direção nacional do Republicanos, instância responsável por deliberar sobre a manutenção ou expulsão de filiados envolvidos em condutas que possam comprometer a imagem pública do partido.