Sindicato do BC critica relatório da PEC 65 e alerta para riscos à autonomia

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, apresentada como iniciativa de modernização administrativa do Banco Central (BC), tem gerado controvérsia dentro da própria instituição. Embora defendida por setores da alta administração, é vista por parte relevante do corpo técnico como um movimento que pode fragilizar estruturas essenciais de governança e controle. As informações foram divulgadas pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) nesta sexta-feira (17/4).

Segundo o Sinal, o relatório mais recente, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), propõe transformar o Banco Central em uma “entidade pública de natureza especial do setor público financeiro”, com regime próprio. Na prática, isso implicaria mudanças profundas na organização interna do órgão, especialmente no que diz respeito à gestão de pessoal e à distribuição de poder decisório.