A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (24) um recurso à Meta contra a desabilitação da conta de anúncios da campanha no Facebook.
A plataforma restringiu, na quarta-feira (23), a conta “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente”, impedindo a veiculação de novos anúncios.
No documento, os advogados da campanha afirmam que a decisão ocorreu de forma “unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva”.
Segundo eles, a única mensagem apresentada pela Meta foi a de que a conta havia sido restringida porque algumas atividades não estariam “seguindo as regras”.
A campanha pede que a Meta restabeleça a conta em até seis horas após o recebimento do recurso. Também solicita a liberação da criação e veiculação de novos anúncios.
A equipe jurídica pede ainda que a decisão seja submetida a uma revisão humana, feita por analistas da área jurídica e de conformidade da plataforma, afastando a análise exclusivamente automatizada.
Campanha cita risco para eleição
No recurso, os advogados sustentam que a restrição ocorre a menos de 11 dias do primeiro turno e afirmam que a impossibilidade de anunciar pode causar prejuízo à campanha.
“A restrição da conta em análise representa grave risco à paridade de armas do candidato no pleito eleitoral”, afirmam os advogados.
A campanha argumenta que, por se tratar de uma conta vinculada a um candidato à Presidência, a suspensão teria impacto não apenas sobre Lula, mas também sobre a disputa eleitoral. Segundo o documento, a medida produziria “o prejuízo ao candidato silenciado” e uma suposta vantagem aos adversários.
O PT também declara que a Meta não informou qual atividade teria provocado a restrição, nem apresentou exemplos ou detalhes sobre a suposta violação.
As regras eleitorais do TSE permitem o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet quando contratado por partidos, federações, coligações, candidatas ou candidatos e determinam obrigações para as plataformas que oferecem esse serviço.
R7
