A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.
Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A manifestação da procuradoria foi feita durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil...
O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo do Estado, Cícero Lucena (MDB), afirmou nesta terça-feira (10), que a indicação de Gilvanildo Pereira dos Anjos para um cargo na gestão municipal partiu da deputada estadual Cida Ramos, presidente do PT na Paraíba. Segundo o gestor, o servidor já...
O governador João Azevêdo recebeu, no início da tarde desta terça-feira (10), a indicação dos nomes aprovados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para composição do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O documento foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e pelos deputados estaduais...
O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga (PSB), eleito nesta terça-feira (10) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), não escondeu o entusiasmo após a votação realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).Em sua primeira fala oficial...
Constam na Ordem do Dia desta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) os processos de indicação para duas vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Os nomes do secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, e do deputado estadual Dr. Taciano Diniz serão submetidos...
Motoristas de João Pessoa já começam a sentir no bolso os efeitos da alta internacional do petróleo. Postos de combustíveis na capital paraibana passaram a vender gasolina por cerca de R$ 7 e diesel chegando a R$ 8, segundo relatos de consumidores e profissionais do setor.
De acordo com proprietários de postos,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou uma reunião para esta terça-feira (10), às 10h, na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, para tentar fechar um acordo sobre a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos que tramita na Casa.
O encontro reunirá ministros do governo federal e parlamentares envolvidos na discussão do projeto,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e...